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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Denunciação caluniosa.
Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:13
Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon
A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:26
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:18
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:42
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 09:36
Renan Calheiros diz a aliados que não vê chances de Dilma Rousseff retomar o poder
A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25
Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas
Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11
TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio
As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Paciente preso em flagrante
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:30
Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada
A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:25
Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar
Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:15
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta por entender que foi insuficiente a comprovação da incapacidade financeira do pai
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará
Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30
Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio
MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:48
Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus
Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
